Nossos Serviços
Sabendo quem deseja acolher e proteger, a Dantas Advocacia constrói um portfólio de serviços que responde aos desafios e necessidades de seus clientes. O escritório oferece uma atuação jurídica diferenciada, onde cada serviço é pensado para gerar valor real, soluções práticas e resultados concretos, sempre com estratégia e personalização.
Serviços Jurídicos em Defesa Criminal
• Acompanhamento em delegacias e em situações de prisão em flagrante.
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais.
• Atuação estratégica em audiências de custódia.
• Elaboração de defesas, respostas à acusação, memoriais e recursos, incluindo atuação em tribunais superiores.
• Atuação em pedidos de revisão criminal e reabilitação criminal.
• Atuação na fase de Execução penal, requerendo pedidos necessários como progressão de regime, pedidos de comutação de pena, dentre outros.
• Defesa em crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes previstos na Lei Maria da Penha, crimes patrimoniais e demais delitos.
• Impetração de habeas corpus, tanto preventivo quanto liberatório.
• Consultoria jurídica preventiva na área de Direito Penal.
Serviços Jurídicos em Direito da Saúde
• Atuação em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, envolvendo exames, cirurgias, internações, medicamentos e terapias essenciais.
• Ações de urgência para obrigar operadoras a autorizar tratamentos imediatos, evitando riscos à saúde do paciente.
• Processos para obtenção de medicamentos de alto custo, inclusive medicamentos não fornecidos pelo SUS ou não previstos no rol da ANS.
• Demandas envolvendo tratamentos contínuos, como terapias multidisciplinares, home care, fisioterapia, fonoaudiologia e acompanhamento psicológico.
• Ações contra aumentos abusivos de plano de saúde (faixa etária, reajustes anuais e coletivos por adesão).
• Representação em casos de erro médico, falha hospitalar, dano moral ou dano estético decorrente de atendimento inadequado.
• Atuação em demandas para incluir dependentes, restabelecer contratos cancelados indevidamente e corrigir cláusulas abusiva.s
• Consultoria jurídica para pacientes e famílias na interpretação de contratos, direitos do consumidor e normas da ANS.
• Propositura de medidas judiciais emergenciais (liminares) para garantir acesso imediato ao tratamento indicado pelo médico.